Processos anunciados em 22/08/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00409/19 - REQ Nº 100/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja o período de Comunicações do dia 18 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00733/18 - PLCE Nº 009/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA), DISCIPLINA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 a 16;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-08-19 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00724/18 - PLCE Nº 006/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA), DISCIPLINA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-08-19 por força do art. 81 da LOM.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00413/19 - REQ Nº 102/19, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, DESTINADO A HOMENAGEAR O RESTAURANTE E CHURRASCARIA BARRANCO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50ANOS DE EXISTENCIA.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00415/19 - REQ Nº 103/19, de autoria HAMILTON SOSSMEIER: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, DESTINADO A HOMENAGEAR O JORNALISTA LAURO QUADROS QUE ESTARA DE ANIVERSARIO.