Processos anunciados em 29/08/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01505/17 - PLL Nº 172/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: 087.00040/2019-01 - Revoga a Lei nº 11.130, de 19 de setembro de 2011 – que obriga os hipermercados, os supermercados e similares a realizarem o serviço de acondicionamento das mercadorias compradas pelos seus clientes e dá outras providências.

    Observações

    • - adiada a votação por duas Sessões em 09-08-21;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-08-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00007/19 - PLL Nº 005/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 087.00027/2019-44 - Institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do dia 02-09-19.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00008/19 - PLL Nº 006/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 087.00057/2019-51 - Cria o Programa Municipal de Atenção à Prematuridade.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-09-19.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00267/16 - PLL Nº 059/16, de autoria Rodrigo Maroni: 087.00038/2019-24 - Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em sua sala de recepção, cartaz informando essa proibição.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-09-19.