Processos anunciados em 05/09/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00046/19 - PLL Nº 027/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Denomina Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Paulo Rogério do SAMU o equipamento público conhecido como Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 13-09-19 (sexta-feira).

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01254/18 - PLCL Nº 019/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 13-09-19 (sexta-feira).

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00430/19 - REQ Nº 108/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 24 de outubro destinado a assinalar o transcurso do Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00435/19 - REQ Nº 109/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de setembro destinado a assinalar o transcurso do Dia Nacional dos Surdos.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00436/19 - REQ Nº 110/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da Federação Gaúcha de Judô.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01085/18 - PLCE Nº 014/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 014.00010/2020-93 - DISPOE SOBRE AS NORMAS DE FINANCAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE, QUALIDADE E TRANSPARENCIA NA GESTAO FISCAL COM A FINALIDADE DE ALCANCAR O EQUILIBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PUBLICAS.

    Observações

    • - com Emendas nos 01; 02; 03 e 04;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-09-19 por força do art. 81 da LOM;
    • - aprovada Emenda nº01 em 06-11-19;
    • - rejeitada Emenda nº 04 em 06-11-19;
    • - aprovada Emenda nº 02 em 11-11-19;
    • - aprovada Emenda nº 03 em 11-11-19.