Processos anunciados em 10/09/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00331/19 - PLE Nº 008/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 087.00132/2019-83 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A UNIAO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CAIXA) ATE O VALOR DE R$ 61.540.483,00 (SESSENTA E UM MILHOES QUINHENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS), PARA AS OPERACOES DE CREDITO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO SETOR PUBLICO (PRO-MORADIA).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-09-19 por força do art. 95 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00330/19 - PLE Nº 007/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 087.00131/2019-39 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE) ATE O VALOR DE R$ 95.000.000,00 (NOVENTA E CINCO MILHOES DE REAIS), NO AMBITO DO PROGRAMA AVANCAR CIDADES - SANEAMENTO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-09-19 por força do art. 95 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00332/19 - PLE Nº 009/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 087.00133/2019-28 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) ATE O VALOR DE R$ 82.000.000,00 (OITENTA E DOIS MILHOES DE REAIS).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-09-19 por força do art. 95 da LOM.