Processos anunciados em 12/09/2019
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00296/19 - PLL Nº 136/19, de autoria Ver. ª Mônica Leal: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao General de Exército Geraldo Antonio Miotto, Comandante Militar do Sul.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 16-09-19.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01038/18 - PLE Nº 007/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 087.00117/2019-35 - DISPOE SOBREA PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE POR MEIO DO INVENTARIO.
Observações
- Veto Parcial
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 13-09-19 (sexta-feira).