Processos anunciados em 14/10/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02074/15 - PLL Nº 209/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: que institui o programa Escola em Cena.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 22-10-19 (terça-feira).

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00250/19 - PLL Nº 116/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes e Ver. Felipe Camozzato: Denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-10-19 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03230/17 - PLL Nº 379/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Determina ao Poder Executivo Municipal, no âmbito de sua Administração Direta e de sua Administração Indireta, a realização de compras públicas de produtos da agricultura familiar em um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) das aquisições de alimentos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-10-19.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02959/15 - PLL Nº 298/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: 118.00248/2021-87 Cria a Política Municipal de Cultura Viva.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-22.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02810/17 - PLL Nº 309/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-10-19.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00814/17 - PLL Nº 079/17, de autoria Verª Laura Sito: Cria o Programa Salas de Acolhimento nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    • - coma Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-10-19.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02567/10 - PLL Nº 114/10, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 118.00077/2021-96 - determina a retirada do muro localizado entre a Avenida Mauá e o Porto do Município de Porto Alegre, conhecido como Muro da Mauá.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim (líder da Bancada do MDB);
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00517/19 - REQ Nº 127/19, de autoria Ver. João Carlos Nedel: requer seja encaminhada Moção de apoio às Instituições Filantrópicas de Ensino, manifestando a contrariedade desta Casa com o conteúdo da PEC Paralela nº 113/2019.