Processos anunciados em 25/10/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00133/19 - PLCL Nº 007/19, de autoria Ver. André Carús: Altera a al. b do inc. IV do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, revoga as Leis Complementares nos 234, de 10 de outubro de 1990, 274, de 25 de março de 1992, 376, de 3 de junho de 1996, 377, de 3 de junho de 1996, 591, de 23 de abril de 2008, e 602, de 24 de novembro de 2008, e dá outras providências, dispondo sobre a caracterização e volume de resíduos sólidos especiais.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-10-19.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00535/19 - REQ Nº 130/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 07 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 62 anos da Associação de Moradores da Vila Elizabeth e Parque (AMVEP).

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00536/19 - REQ Nº 131/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 11 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Marques Fernandes.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00219/16 - PR Nº 002/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui incs. III e IV no caput do art. 42, altera o caput e o § 7º do art. 42, o art. 80, o art. 146, o caput do art. 152, o caput do § 4º do art. 180, o § 1º do art. 189, o § 1º do art. 201 e o caput do art. 227 e revoga o inc. II do caput do art. 148, o § 3º do art. 180 e os incs. I e II do caput do art. 227 na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre os dias e os horários de funcionamento das Comissões e das sessões plenárias e dando outras providências.

    Observações

    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - 1ª Sessão de discussão;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-10-19.