Processos anunciados em 04/11/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00132/19 - PLL Nº 066/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Institui a campanha denominada Dezembro Verde – Não ao abandono de animais – e inclui a efeméride Mês de Combate ao Abandono de Animais – Dezembro Verde – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-11-19 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00061/19 - PLL Nº 034/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 087.00155/2019-98 - Determina a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de informações relativas às obras públicas municipais de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação e aos serviços de engenharia realizados por execução direta ou indireta que estejam paralisados.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-11-19.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02915/17 - PLL Nº 320/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00178/2021-67 - Estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público, bem como dos candidatos desistentes.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas (líder da Bancada do REP);
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00878/17 - PLL Nº 090/17, de autoria Ver. José Freitas: 087.00063/2019-16 - Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos realizados pelo Município de Porto Alegre, para realizar sua interpretação e tradução integral em Libras.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-20.