Processos anunciados em 11/11/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00239/19 - PLL Nº 113/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui o Sistema Municipal de Museus e o Caminho dos Museus e inclui os eventos Semana Municipal dos Museus e Noite dos Museus no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a serem realizados na semana que incluir o dia 18 de maio e no sábado da semana que incluir o dia 18 de maio, respectivamente.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-19.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00489/19 - PLE Nº 019/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (CARRIS) A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATE O VALOR DE R$ 40.900.000,00 (QUARENTA MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-19 por força do art. 95 da LOM;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Prof. Alex Fraga, Adeli Sell, Valter Nagelstein, Ricardo Gomes e Cassio Trogildo em 11-11-19.