Processos anunciados em 21/11/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00584/19 - REQ Nº 136/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à EMATER/ASCAR “diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER/ASCAR”

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00023/19 - PLL Nº 016/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera a ementa e os arts. 1º e 3º, inclui os arts. 1º-A, 3º-A e 3º-B e revoga o art. 2º, todos da Lei nº 6.809, de 28 de fevereiro de 1991, dispondo sobre a inclusão de atividades pedagógicas relativas à educação para o trânsito nas escolas da Rede Municipal de Ensino

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 25-11-19.