Processos anunciados em 22/11/2019

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00507/19 - PLE Nº 020/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE A GESTAO DO ENSINO PUBLICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, MODIFICA A ELEICAO PARA A DIRECAO DAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 7.365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993.

   Observações

   • - com Emendas nos 01, 02 e 03 a 13;
   • -com Subemendas nos 01, 02 e 03 à Emenda nº 01;
   • - incluído na Ordem do Dia em 25-11-19 por força do art. 95 da LOM.