Processos anunciados em 05/12/2019
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00131/19 - PLL Nº 065/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 087.00153/2019-07 - Institui o Programa SOS Idosos Desaparecidos.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 09-12-19 por força do art. 81 da LOM.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00608/19 - PLE Nº 034/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS A ESTATUTOS PROPRIOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA OBRIGACAO PECUNIARIA RELATIVA A GRATIFICACAO NATALINA DE 2019 (13° SALARIO), ATE A DATA ESTABELECIDA NO § 4° DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ALTERACOES POSTERIORES.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 09-12-19.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00618/19 - REQ Nº 142/19, de autoria Ver. Adeli Sell e outros: Requer seja encaminhada Moção de solidariedade e de apoio “aos Servidores da Educação do RS em razão do Pacote de projetos, enviados a Assembleia Legislativa, de alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público, do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual”.