Processos anunciados em 18/12/2019

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00438/19 - PLL Nº 203/19, de autoria Ver. Cláudia Araújo: Altera a ementa, o art. 1º, o caput do art. 2º, o art. 3º e o art. 4º da Lei nº 10.986, de 6 de dezembro de 2010, modificando para Museu da História e da Cultura do Povo Negro – Vereador Tarciso Flecha Negra – a denominação do equipamento cujas diretrizes para a construção foram instituídas por aquela Lei.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 19-12-19 por força do art. 81 da LOM.