Processos anunciados em 03/02/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02923/17 - PLCL Nº 054/17, de autoria Ver. Baba Diba de Iyemonja: 087.00064/2019-52 - Cria o Conselho do Povo de Terreiro do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01379/18 - PLCL Nº 024/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: 087.00107/2019-08 - Altera o inc. II do caput do art. 5º, o inc. VIII do caput do art. 6º e inclui incs. XVII, XVIII e XIX no caput do art. 7º, inc. VIII no caput do art. 18, inc. VII e §8º no caput do art. 30, e inc. IV no caput do art. 72, todos da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-02-20.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01408/16 - PLL Nº 134/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e outros: Tomba o imóvel conhecido como Armazém A7, localizado no Cais Mauá.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-02-20.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01071/17 - PLL Nº 120/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o art. 7º e inclui art. 8º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, e alterações posteriores, destinando recursos para a construção e a manutenção e área para a implementação de estacionamentos de bicicletas gratuitos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-02-20.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02418/17 - PLL Nº 265/17, de autoria Ver. Professor Wambert: Inclui a efeméride Dia de São Patrício no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de março.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01 e Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01;
    • - restou prejudicada a tramitação da Emenda nº 01 ao Projeto;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-02-20 por força do art. 81 da LOM.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00783/18 - PLL Nº 069/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 118.00172/2021-90 - Estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo no Município de Porto alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01383/18 - PLL Nº 175/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00069/2019-85 - Obriga as empresas de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como o profissional autônomo, que celebrarem contrato com os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre para a realização de obras, projetos e serviços a apresentar apólice de seguro de responsabilidade civil profissional.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-02-20.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00109/19 - PLL Nº 058/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-02-20.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00501/19 - PLL Nº 222/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00166/2019-78 - Altera o caput e inclui § 6º no art. 47 da Lei nº 12.518, de 13 de março de 2019, dispondo sobre a realização de procedimento licitatório para a veiculação de publicidade em elementos e equipamentos do mobiliário urbano do Município de Porto Alegre outorgados mediante autorização.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-02-20.

  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00008/20 - REQ Nº 001/20, de autoria Verª Mônica Leal: Requer seja o período de Comunicações do dia 16 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro.