Processos anunciados em 19/03/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01896/14 - PLL Nº 179/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de embalagens de produtos saneantes desinfetantes de uso restrito por empresas especializadas no controle de pragas e vetores urbanos.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00723/15 - IND Nº 012/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: que sugere ao Governo Municipal a implantação de linha de ônibus transversal com destino à Zona Norte, a ser operacionalizada pela CARRIS.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00652/15 - REQ Nº 024/15, de autoria Verª Jussara Cony: requer seja o período de Comunicações do dia 06 de abril destinado a assinalar o transcurso de 93 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00676/15 - REQ Nº 026/15, de autoria Ver. Guilherme Socias Villela: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00686/15 - REQ Nº 027/15, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer Moção de Solidariedade com o Senador Paulo Paim, pela proposição do Projeto de Lei do Senado nº 488/09, que estabelece a isenção da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na fabricação de bicicletas.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02604/14 - PLL Nº 240/14, de autoria Delegado Cleiton: declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – ASJ.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03254/13 - PLL Nº 360/13, de autoria Ver. Delegado Cleiton: proíbe a venda de artigos que contenham na sua composição o metal cádmio, tais como adereços de bijuteria, por estabelecimentos comerciais, vendedores autônomos, formais ou informais, e camelôs.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-03-15 por força do art. 81 da LOM.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00942/14 - PLCL Nº 009/14, de autoria Ver. João Carlos Nedel: estabelece normas para a implantação de helipontos no Município de Porto Alegre.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01012/14 - PLCL Nº 011/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: inclui §§ 4º e 5º no art. 44 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, excetuando do rol de atos lesivos à limpeza urbana a utilização de itens de oferenda conhecidos como ebós em cultos e liturgias de religiões de matriz africana e da umbanda e estabelecendo os materiais com que devem ser feitos esses itens.

  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01857/14 - PLL Nº 173/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: obriga os estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios e tenham mais de 3 (três) caixas registradoras para atendimento aos consumidores a acomodar os produtos recomendados para pessoas com diabetes em espaço reservado e identificado de forma destacada.

  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00834/14 - PLL Nº 083/14, de autoria Ver. Paulo Brum: reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-03-15 por força do art. 81 da LOM.

  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01858/14 - PLL Nº 174/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: institui o Programa Menos Sal, Mais Saúde e a Semana Menos Sal, Mais Saúde e dá outras providências.

    Observações

    • - VETO PARCIAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 27-04-16 (quarta-feira).

  13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02487/14 - PLL Nº 227/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: inclui a efeméride Dia Municipal do Reggae no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de maio.