Processos anunciados em 20/02/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 05931/06 - PLL Nº 253/06, de autoria NEUZA CANABARRO: Institui o paz na escola, programa de acao multidisciplinar e de participacao comunitaria para prevencao e o controle da violencia nas escolas do municipio de porto alegre, determina sua implementacao por meio da criacao de equipe de trabalho em cada unidade escolar, define atribuicoes dessa equipe, incumbe a secretaria municipal de educacao de criar nucleo central e nucleos regionais para coordenar as acoes deste programa e da outras providencias.

    Observações

    • - Incluído na Ordem do Dia em 26-02-20.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00467/19 - PLL Nº 211/19, de autoria Ver. José Freitas: Altera o § 8º do art. 27 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores, dispondo sobre a adequação à cor definida como padrão da identidade visual dos veículos que compõem o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 26-02-20 por força do art. 81 da LOM.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00040/20 - REQ Nº 005/20, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia da Polícia Civil e Militar.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00041/20 - REQ Nº 006/20, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 25 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 53 anos do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE-RS).

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00042/20 - REQ Nº 007/20, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de novembro destinado a assinalar o transcurso do aniversário da Brigada Militar.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00043/20 - REQ Nº 008/20, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 31 de agosto destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00044/20 - REQ Nº 009/20, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 18 de junho destinado a assinalar o transcurso da Data Magna da Marinha do Brasil.