Processos anunciados em 27/02/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03137/17 - PLCL Nº 051/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 03-03-20 (terça-feira).
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00553/19 - PLE Nº 027/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: REGULAMENTA O SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.133, DE 12 DE JANEIRO DE 1998; E REVOGA A LEI Nº 6.091, DE 14 DE JANEIRO DE 1988, A LEI Nº 6.393, DE 12 DE MAIO DE 1989, E A LEI Nº 8.206, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998.

    Observações

    • - Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 03-03-20 (terça-feira).
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00443/19 - PLCE Nº 012/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: PROIBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTONOMO DE VEICULOS AUTOMOTORES - FLANELINHAS - EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E REVOGA O INC. XXX DO CAPUT DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 1975; A LEI Nº 5.738, DE 7 DE JANEIRO DE 1986; E A LEI Nº 6.602, DE 7 DE MAIO DE 1990.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 03-03-20 (terça-feira).
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00242/19 - PLCE Nº 005/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIACAO E A EXTINCAO DE FUNDOS PUBLICOS; ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA MOVIMENTACAO FINANCEIRA DOS ATUAIS FUNDOS E CRIA O FUNDO DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER OS SALDOS FINANCEIROS DOS FUNDOS ATIVOS E EXTINTOS AO TESOURO MUNICIPAL.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 03-03-20 (terça-feira).