Processos anunciados em 16/03/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00361/19 - PLL Nº 166/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga as Leis que especifica.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 18-03-20 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00362/19 - PLL Nº 167/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga as leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-03-20 por força do art. 81 da LOM.