Processos anunciados em 23/03/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02779/13 - PLL Nº 304/13, de autoria Ver. Delegado Cleiton: obriga os cemitérios a adotar tratamento que vise a reter o produto da coliquação nos sepultamentos em urnas e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 25-03-15.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02846/13 - PLL Nº 320/13, de autoria Verª Mônica Leal e do Ver. Mario Fraga: altera a ementa e o art. 1º e inclui arts. 1º-A e 1º-B na Lei nº 6.643, de 18 de julho de 1990, proibindo a fabricação de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo e dando outras providências.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - Incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00758/15 - REQ Nº 028/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Moção de Repúdio ao atraso, por parte do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em devolver os autos da ADI 4650, referente ao fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03302/13 - PLL Nº 366/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera a ementa e inclui § 6º no art. 1º e arts. 3º-A e 4º-A na Lei nº 10.337, de 28 de dezembro de 2007, determinando o plantio de árvores nos locais dos quais forem removidos os postes que sustentam as atuais redes de infraestrutura e dispondo sobre os projetos de expansões viárias.