Processos anunciados em 04/05/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00102/20 - PLL Nº 043/20, de autoria MAURO ZACHER: AUTORIZA TRANSFERENCIA AO TESOURO MUNICIPAL DO SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2019 DE FUNDOS QUE INDICA.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 e 02;
    • - votação Nominal conforme o art. 2º, VIII, d, da resolução nº 2.582/20;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-20, conforme Resolução nº 2.582/20.;
    • - encaminharam a matéria os Vereadores Mauro Zacher (autor), Adeli Sell (PT), Cassiá Carpes (PP), Alvoni Medina (REP), Mauro Pinheiro (PL), Márcio Bins Ely (PDT), Airto Ferronato (PSB), Engº Comassetto (Oposição), Comandante Nádia (DEM) e Prof. Alex Fraga (PSOL) em 04-05-2020.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00135/20 - PDL Nº 002/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: Susta os arts. 65 e 66 do Decreto n° 20.534, de 31 de março de 2020, bem como os efeitos do Ofício Circular n° 013/2020 da Secretaria Municipal de Educação - que suspende os prazos de vigência, cronograma de desembolso e procedimentos de renovação dos Termos de Colaboração na área da educação infantil.

    Observações

    • - votação Nominal conforme o art. 2º, VIII, d, da resolução nº 2.582/20;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-20, conforme Resolução nº 2.582/20.