Processos anunciados em 26/03/2015
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01613/12 - PLL Nº 129/12, de autoria Ver. Professor Garcia: que inclui o evento Vem Dançar – Festival Nacional de Dança no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses calendários e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, a ser realizado na segunda quinzena do mês de outubro.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 30-03-15.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00171/15 - PLL Nº 013/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: que denomina Rua Gaetano Santagada o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Sessenta e Sete – Jardim Safira –, localizado no Bairro Mário Quintana.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00585/15 - IND Nº 008/15, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: sugere ao Executivo Municipal encaminhamento de projeto de lei concedendo desconto no IPTU para pessoas ou empresas que adotarem animais abandonados.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00773/15 - IND Nº 013/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: sugere ao Governo Municipal a definição de uma área na orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e o Pontal do Estaleiro, para a construção do prédio arquitetônico do Museu das Águas de Porto Alegre (MUSA).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00782/15 - IND Nº 014/15, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: sugere ao Governo Municipal a destinação do Largo Eduardo Zácaro Faraco para utilização especial pelos usuários, visitantes, alunos e demais pessoas que têm atividades junto ao Complexo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00798/15 - IND Nº 015/15, de autoria Ver. Dr. Thiago : sugere ao Executivo Municipal a retirada do gravame relacionado à área localizada entre a Rua Evangelista Francisco da Silva e a Rua Paulo Pontes, hoje destinada a uma praça, repassando-a ao Departamento Municipal de Habitação.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00799/15 - IND Nº 016/15, de autoria Ver. Dr. Thiago : sugere ao Governo Municipal o encaminhamento de projeto de lei criando vagas de técnico em enfermagem para atender os usuários do Sistema Único de Saúde.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00784/15 - REQ Nº 030/15, de autoria Ver. Waldir Canal: requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril, às 15h, destinada a assinalar o transcurso dos quinze anos do Conselho Municipal do Idoso (COMUI).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00775/15 - REQ Nº 029/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal/RS pela Campanha Caixa Econômica Federal 100% Pública.