Processos anunciados em 20/07/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00458/19 - PLL Nº 208/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 004.00032/2020-63 - Destina, junto ao Trecho 3 da Orla do Guaíba, espaço para construção de quadra poliesportiva com acessibilidade, adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-07-20 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01043/18 - PLCL Nº 016/18, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga, Verª Fernanda Melchionna e Verª. Karen Santos: 087.00030/2020-00 - Inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76, inc. XI no caput do art. 141 e art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores – dispondo sobre afastamento e licença para doação de leite materno.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-07-20 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00518/19 - PLL Nº 227/19, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 004.00064/2020-69 - Declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-07-20 por força do art. 81 da LOM.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00164/20 - PLL Nº 068/20, de autoria Verª Claudia Araújo : 161.00025/2020-95 - Institui medidas de transparência no Município de Porto Alegre, referente às ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-07-20 por força do art. 81 da LOM.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00033/20 - PLE Nº 004/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 004.00008/2020-24 - ALTERA OS LIMITES DAS SUBUNIDADES 01 E 04 NA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 014 DA MACROZONA (MZ) 05; CRIA E INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) III A SUBUNIDADE 10 NA UEU 014 DA MZ 05; E DEFINE REGIME URBANISTICO PARA A SUBUNIDADE 10.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-07-20 por força do art. 81 da LOM.