Processos anunciados em 31/08/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02572/17 - PLL Nº 281/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00012/2020-99 - Determina a distribuição de perucas às pessoas com alopecia causada pelo tratamento de quimioterapia.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-09-20.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02921/17 - PR Nº 060/17, de autoria Ver. Baba Diba de Yemonja : 008.00018/2020-66 - Altera o inc. III do art. 216 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre os direitos e deveres dos vereadores.

    Observações

    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - arquivado em 08-02-21 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 02-10-23 pelo Ver. Engº Comassetto;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02085/16 - PLCL Nº 031/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein: 008.00013/2020-33 - Altera o inc. IX do caput, a al. b do § 1º e os §§ 4º, 7º e 8º do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo no rol de isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana as pessoas portadoras de neoplasia maligna, doença de Parkinson, doença de Alzheimer ou esclerose múltipla.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-09-20.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00617/19 - PLL Nº 261/19, de autoria Ver. Paulo Brum: 004.00030/2020-74 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Plínio Carlos Baú.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-09-20 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02428/07 - PLL Nº 074/07, de autoria MARCIO BINS ELY: 008.00016/2020-77 - Altera a ementa e o art. 1 da lei n. 7591, de 10 de janeiro de 1995, e alteracoes posteriores, obrigando os estabelecimentos comerciais e supermercados com area construida superior a 6.000 (seis mil metros quadrados) a manterem, no minimo, 2 (duas) cadeiras de rodas motorizadas a disposicao de deficientes fisicos e de pessoas circunstancialmente necessitadas.

    Observações

    • - a Emenda nº 01 restou prejudicada;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 27-09-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-02-21.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02661/16 - PLL Nº 271/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: 008.00017/2020-11 - Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-09-20.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00288/20 - REQ Nº 052/20, de autoria Verª Cláudia Araújo e outros: 161.00041/2020-88 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade à “União Estadual das Quadras Esportivas do Rio Grande do Sul, em seu movimento para flexibilização e abertura dos campos e quadras esportivas de esportes coletivos amadores.”

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00287/20 - REQ Nº 051/20, de autoria Ver. Adeli Sell: 022.00176/2020-00 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “à intenção do Governo Federal em criar uma nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), substituindo o PIS e o Cofins.”

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00599/19 - PLL Nº 255/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: 004.00078/2020-82 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Juan Pablo Davila Boeira.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-09-20 por força do art. 81 da LOM.