Processos anunciados em 15/09/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00015/20 - PLCE Nº 001/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 004.00010/2020-01 - DISPOE SOBRE A COBRANCA DA TARIFA DE CONGESTIONAMENTO.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00016/20 - PLCE Nº 002/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 004.00009/2020-79 - INSTITUI A TAXA DE MOBILIDADE URBANA (TMU), E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00610/19 - PLE Nº 036/19, de autoria Governo Municipal: 004.00029/2020-40 - dispõe sobre a modalidade de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-20 por força do art. 95 da LOM.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00014/20 - PLE Nº 001/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS DO SERVICO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NA CATEGORIA APLICACOES DE INTERNET, ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 8.133, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, E REVOGA A LEI Nº 12.162, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, E A LEI Nº 12.423, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, de autoria do Ver. Airto Ferronato;
    • - com Emendas nos 02, 03 e 04, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-20 por força do art. 95 da LOM.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00018/20 - PLE Nº 002/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 004.00012/2020-92 - INCLUI O ART. 10-A NA LEI Nº 12.509, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA CRITERIOS PARA A UTILIZACAO DOS BENEFICIOS DE ISENCAO TARIFARIA DO TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESCONTOS TARIFARIOS.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-20 por força do art. 95 da LOM.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00019/20 - PLE Nº 003/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 004.00011/2020-48 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBSIDIO TARIFARIO AO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, de autoria do Ver. Ricardo Gomes;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-20 por força do art. 95 da LOM.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00226/20 - PLE Nº 012/20, de autoria Governo Municipal: 118.00115/2020-20 - autoriza a Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris) a contratar operação de crédito com instituição financeira, com a garantia do Poder Executivo Municipal, até o valor de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-20 por força do art. 95 da LOM.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00227/20 - PLE Nº 013/20, de autoria Governo Municipal: 118.00116/2020-74 - institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (SAMEB-POA).

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00229/20 - PLCE Nº 012/20, de autoria Governo Municipal: 118.00119/2020-16 -institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens (PML-RE) de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares.

  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00234/20 - PLE Nº 015/20, de autoria Governo Municipal: 118.00122/2020-21 - institui Política Municipal para Logística Reversa de Lâmpadas, Eletroeletrônicos, Pilhas e Baterias no município de Porto Alegre e dá outras providências.

  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00235/20 - PLE Nº 016/20, de autoria Governo Municipal: 118.00123/2020-76 - institui Política Municipal para Logística Reversa de Pneus (PMLRP) no município de Porto Alegre e dá outras providências.

  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00233/20 - PLE Nº 014/20, de autoria Governo Municipal: 118.00121/2020-87 -dispõe sobre a responsabilidade dos estabelecimentos públicos e privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário no município de Porto Alegre.

  13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00228/20 - PLCE Nº 011/20, de autoria Governo Municipal: 118.00118/2020-63 -dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Municipal, institui a Corregedoria-Geral do Município (CGMuni) e a Ouvidoria-Geral do Município (OGM), vinculadas à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), modifica o inc. VIII do art. 4º da Lei Complementar nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e dá outras providências.