Processos anunciados em 21/09/2020

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00642/19 - REQ Nº 148/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00016/2020-06 - requer a constituição de Comissão Especial para debater, analisar, e revisar a situação e implantação das ciclovias e ciclo faixas de Porto Alegre.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00028/20 - REQ Nº 003/20, de autoria Ver. Mauro Zacher: 087.00023/2020-08 - requer a constituição de Comissão Especial para tratar do PLE 01./20, PLE 02/20, PLE 03/20, PLCE 01/20, PLCE 02/20 e PLCE 03/20.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00309/20 - REQ Nº 054/20, de autoria Ver. Adeli Sell: 022.00209/2020-11 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02125/17 - PLL Nº 235/17, de autoria Ver. Professor Bernardo e outros: 087.00099/2019-91 - Cria, na rede pública municipal de ensino, cursos preparatórios para exames de ingresso no ensino superior, destinado a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública de ensino.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-09-20.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00155/19 - PLCL Nº 009/19, de autoria Ver. Adeli Sell: 087.00009/2020-04 - Altera a denominação do Capítulo I do Título VI e inclui arts. 17-A, 17-B, 17-C e 17-D na Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre –, e alterações posteriores, acrescentando normas para a ancoragem de equipamentos utilizados durante trabalhos em altura.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, de autoria do Ver. Adeli Sell;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-09-20.