Processos anunciados em 05/11/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00033/19 - PLL Nº 021/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00017/2020-42 - Veda o uso de embalagens de espuma de poliestireno expandido – isopor – para acondicionamento de bebidas e alimentos in natura ou processados nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-11-20.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00208/19 - PLL Nº 103/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 004.00025/2020-61 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e seus incs. I e II e inclui inc. IV no § 1º do art. 1º e inc. VII e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 11.994, de 4 de janeiro de 2016, incluindo a reserva de cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-11-20.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00086/20 - PLL Nº 037/20, de autoria CLAUDIO CONCEICAO : 144.00012/2020-33 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA DO SISTEMA INTERNO DE AR CONDICIONADO DE VEICULOS, ONIBUS, MICROONIBUS, VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE PUBLICO E DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-11-20.