Processos anunciados em 09/11/2020

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00118/19 - PLL Nº 061/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00198/2019-73 - Proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-20.