Processos anunciados em 07/12/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00543/19 - PLL Nº 238/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: 014.00054/2020-13 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-12-20.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00248/20 - PLL Nº 095/20, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00035/2020-21 – Estabelece como essenciais, durante períodos em que forem decretados estados de emergência e de calamidade pública, as atividades realizadas por escolas privadas de educação infantil no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-12-20.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00448/19 - IND Nº 041/19, de autoria MONICA LEAL: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CIVICO-MILITARES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO DECRETO Nº 10.004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, O QUAL TEM POR PRINCIPIO O FORTALECIMENTO DE VALORES HUMANOS E CIVICOS, DENTRE OUTROS.

    Observações

    • - incluída na Ordem do Dia 09-12-20, nos termos do inc. VI do §2º do art. 58 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00218/20 - PLL Nº 084/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00008/2020-94 -Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Porto Alegre, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção, revoga o Decreto nº 20.131, de 7 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emendas nos 01, 02 e 03, de autoria do Ver. Adeli Sell;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-12-20.