Processos anunciados em 15/12/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00337/20 - PLE Nº 022/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00200/2020-98 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021 - LEI ORCAMENTARIA (LOA) DE 2021.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01 e com Subemendas nos 1 a 4, 6 a 11, 14 a 24, e 26 a 34 à Mensagem Retificativa nº 01;
    • - com Emendas nos 1 a 50, 52 a 243, 245 a 257, 259 a 328, 330 a 358, 382 a 491, 493 a 554, e 557 a 674;
    • - com Subemendas nos 01 às Emendas nos 04, 5, 8, 24, 27, 34, 38, 39, 46, 74, 100, 106, 110, 111, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 138, 139, 140, 142, 143, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 193, 194, 200, 202, 203, 208, 212, 217, 223, 224, 225, 226, 229, 232, 235, 238, 240, 241, 243, 266, 277, 278, 289, 290, 292, 295, 298, 300, 301, 311, 314, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 333, 337, 338, 350, 355, 356, 357, 430, 438, 459, 485, 487, 494, 502, 507, 508, 509, 510, 511, 516, 523, 526, 535, 537, 546, 550, 557, 559, 563, 565, 566, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 662, 663, 664 e 665;
    • - com Subemendas nos 02 às Emendas nos 208, 239 e 243;
    • - com alterações propostas às Subemendas nos 18, 20, 31, 32, 33 e 34 à Mensagem Retificativa nº 01;
    • - retiradas as Subemendas nos 05, 12, 13 e 25 à Mensagem Retificativa nº 01, as Emendas nos 51, 244, 258, 329, 359 a 381, 492, 555 e 556, e a Subemenda nº 01 à Emenda nº 239;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, caput, e art. 82, caput, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-12-2020.