Processos anunciados em 09/02/2021
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PROC. Nº 00054/21 - REQ Nº 033/21, de autoria Ver. Leonel Radde e outros: SEI 208.00022/2021-77 Requer a constituição da Frente Parlamentar Antifascista e de Direitos Humanos.
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PROC. Nº 00057/21 - REQ Nº 034/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00025/2021-19 Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio “ao prosseguimento do concurso público para Capitãs e Capitães da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, bem como apoiar também o chamamento de todos os aprovados em concursos recentes para Polícia Civil, Brigada Militar e SUSEPE”.
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PROC. Nº 00064/21 - REQ Nº 036/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00030/2021-13 Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio “as publicações das promoções da Policia Civil, Policiais Penais, Brigada Militar, Bombeiros e dos peritos do IGP”.
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PROC. Nº 00065/21 - REQ Nº 037/21, de autoria Verª Laura Sito: 216.00023/2021-1 - o “CONVITE ao Secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, e ao Secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Covid, Renato Ramalho, para apresentarem respostas ao Plenário da Câmara de Vereadores sobre o cronograma de vacinação, a composição de grupos prioritários, os locais de vacinação, entre outros”.
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PROC. Nº 00077/21 - REQ Nº 041/21, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00010/2021-32 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Transparência, Dados Abertos e Inovação.
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PROC. Nº 00078/21 - REQ Nº 042/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00020/2021-87 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Periferia.
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PROC. Nº 00079/21 - REQ Nº 043/21, de autoria Verª Laura Sito e outros: 216.00026/2021-47 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica
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PROC. Nº 00080/21 - REQ Nº 044/21, de autoria Ver. Leonel Radde e outros: 208.00034/2021-00 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em “apoio ao afastamento do Presidente da República, bem como solicita que seja dado conhecimento público de que no parlamento na cidade de Porto Alegre/RS, não houve omissão perante tamanho descalabro protagonizado por quem deveria ser o primeiro a defender o nosso povo”.
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PROC. Nº 00096/21 - REQ Nº 048/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00024/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “imediata retirada do regime de urgência do PL nº 260/2020 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, assim como, seja apresentado requerimento de retirada do projeto na sua íntegra pelo Governo Estadual, que propõe a alteração da Lei Estadual nº 97.747/82, permitindo o cadastro, no RS, de agrotóxicos obsoletos sem autorização de uso no país de origem, e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa no Estado do Rio Grande do Sul”.
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PROC. Nº 00097/21 - REQ Nº 049/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00022/2021-68 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Escrita.
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PROC. Nº 00107/21 - REQ Nº 051/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00020/2021-89 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em “apoio aos eletricitários da CEEE e por transparência ao processo de privatização para a cidade de Porto Alegre”.
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PROC. Nº 00109/21 - REQ Nº 052/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00049/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “Medida Provisória Nº 1.003/2020, que dispõe sobre a adesão do Estado brasileiro ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população”.
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PROC. Nº 00116/21 - REQ Nº 054/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00053/2021-15 Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Pleno Funcionamento do Hospital da Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.
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PROC. Nº 00117/21 - REQ Nº 055/21, de autoria Verª Mônica Leal: SEI 038.00011/2021-03 Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio “ao Ministro da Infraestrutura Henrique Tarcísio Gomes de Freiras para que a BR-116, trecho Sul, receba o nome do General Geraldo Antônio Miotto”.
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PROC. Nº 00120/21 - REQ Nº 056/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00045/2021-81 - Requer seja encaminhada Moção de Repúdio “às atitudes violentas e sectárias desferidas contra vereadores, vereadoras e outras lideranças da sociedade brasileira, bem como solicita em caráter de urgência uma campanha nacional contra a violência política a ser difundida pelo Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional”.
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PROC. Nº 00123/21 - REQ Nº 058/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00021/2021-47 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras DST e Tuberculose.
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PROC. Nº 00125/21 - REQ Nº 060/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00019/2021-78 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do DMAE
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PROC. Nº 00126/21 - REQ Nº 061/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00048/2021-15 Requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao “caso de Racismo da Rádio Grenal”.
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PROC. Nº 00127/21 - REQ Nº 062/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00029/2021-11 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CARRIS PUBLICA NO AMBITO DESTE LEGISLATIVO.
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PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.
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PROC. Nº 00130/21 - REQ Nº 064/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00054/2021-60 Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Descentralização do Atendimento Básico à Saúde.