Processos anunciados em 11/02/2021

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00159/21 - PR Nº 012/21, de autoria MESA DIRETORA: 014.00009/2021-40 - EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, CRIA CARGO EM COMISSAO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRAFTIFICADAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, CONSTANTE NA LEI Nº 5.811, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1986 - QUE ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-21.