Processos anunciados em 25/02/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00159/20 - PLL Nº 065/20, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00031/2020-72 - Cria em caráter de excepcionalidade o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde do Município de Porto Alegre por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19.

    Observações

    • - com Emenda no 01, do Ver. Adeli Sell;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Roberto Robaina;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-03-21 por força do art. 81 da LOM.