Processos anunciados em 04/03/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02567/10 - PLL Nº 114/10, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 118.00077/2021-96 - determina a retirada do muro localizado entre a Avenida Mauá e o Porto do Município de Porto Alegre, conhecido como Muro da Mauá.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim (líder da Bancada do MDB);
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00732/14 - PLL Nº 071/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00051/2021-48 - institui o Programa Municipal de Empreendedorismo.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato (líder da Bancada do NOVO);
    • - discutiram a matéria os Vereadores Prof. Alex Fraga, Cassiá Carpes, Sofia Cavedon e Moisés Maluco do Bem em 09-02-17;
    • - adiada a discussão por cinco Sessões em 09-02-17;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00761/14 - PLL Nº 074/14, de autoria Márcio Bins Ely: 118.00052/2021-92 - institui o Programa Municipal Voluntário (PMV).

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 07-11-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02143/14 - PLL Nº 200/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00060/2021-39 - Obriga a instalação de bancos nos abrigos de ônibus das linhas do Município de Porto Alegre e determina que a despesa para a implementação desta Lei seja custeada pela iniciativa privada, por meio de convênios com o Executivo Municipal que proporcionem a exploração de material publicitário nesses abrigos.

    Observações

    • - discutiu a matéria o Ver. Valter Nagelstein em 09-02-17;
    • - adiada a discussão por três Sessões em 13-02-17;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 03-04-17;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01741/15 - PLL Nº 160/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00062/2021-28 - que obriga os estabelecimentos da rede pública e os estabelecimentos da rede privada de saúde do Município de Porto Alegre a disponibilizar testagem sorológica para hepatites virais e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02034/15 - PLL Nº 201/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00063/2021-72 - obriga a divulgação da nomenclatura Sistema Único de Saúde (SUS), do seu símbolo oficial e do número de sua ouvidoria nacional nos espaços que especifica, bem como obriga os laboratórios conveniados com o SUS a afixarem relação dos exames realizáveis por este.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - adiada a votação por uma Sessão em 05-11-18;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02058/15 - PLL Nº 206/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00068/2021-03 - inclui conteúdo sobre educação constitucional nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01351/16 - PLL Nº 127/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00070/2021-74 - Assegura aos alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede municipal de ensino a realização gratuita de testes vocacionais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00686/17 - PLL Nº 054/17, de autoria Ver. Roberto Robaina, Verª. Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: 118.00090/2021-45 - Altera o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atividades desempenhadas pela tripulação dos veículos do transporte coletivo no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00813/17 - PLL Nº 078/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 118.00088/2021-76 - Estabelece a instalação de 1 (um) palco móvel na Esquina Democrática – Rua dos Andradas com Av. Borges de Medeiros – e de 1 (um) palco móvel no Largo Jornalista Glênio Peres, localizados no Bairro Centro Histórico.

    Observações

    • - com Emenda nº 02, do Ver. Cassiá Carpes;
    • - com Emenda nº 04, do Ver. Cassiá Carpes e da Verª Mônica Leal (líder do PP);
    • - retiradas as Emendas nos 01 e 03;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02651/17 - PLL Nº 292/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 118.00080/2021-18 - Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de setembro e para a semana que incluir esse dia, respectivamente.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01454/15 - PLL Nº 135/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00061/2021-83 - obriga as empresas contratadas pelo poder público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02054/15 - PLL Nº 205/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00065/2021-61 - determina a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou no primeiro ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino.

    Observações

    • - adiada a discussão por quatro Sessões em 08-05-17;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.
  14. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00206/21 - REQ Nº 095/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00074/2021-43 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao notável e abnegado esforço dos profissionais médicos, da enfermagem e auxiliares de enfermagem, agentes e administradores do sistema de saúde, na pessoa da Diretora-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Professora Nadine Clausell”.

  15. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00607/14 - PLL Nº 052/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: institui o Programa Cultura Cidadã e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emenda no 01, do Ver. Alvoni Medina (de líder);
    • - com Emenda no 02, do Ver. Felipe Camozzato (de líder);
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 01, dos Vers Felipe Camozzato (de líder) e Alvoni Medina;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 07-11-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Márcio Bins Ely e Sofia Cavedon em 30-10-17;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.