Processos anunciados em 08/03/2021
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00216/21 - REQ Nº 098/21, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: SEI 145.00009/2021-08 - requer a constituição da Frente Parlamentar Cristã.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00230/21 - REQ Nº 102/21, de autoria Ver. Leonel Radde e outros: 208.00083/2021-34 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio a Pedro Rodrigues Curi Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, considerando o Termo de Ajustamento de Conduta sofrido em decorrência de suas opiniões acerca das medidas governamentais adotadas frente a atual pandemia.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00240/21 - REQ Nº 103/21, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier e outros: 145.00011/2021-79 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à População Indígena.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00147/19 - PLCL Nº 008/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato, Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: 030.00025/2019-00 - Altera o caput e o §2º e revoga o inc. III do § 1º, todos do art. 20-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores, modificando os critérios de permissão para cercamento de largos, praças e parques do Município de Porto Alegre.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 10-03-21.