Processos anunciados em 22/03/2021
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00115/21 - PLE Nº 003/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00043/2021-00 - ALTERA O CAPUT E O § 1° E REVOGA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 4.267, DE 7 DE JANEIRO DE 1977.
Observações
- - com Mensagem Retificativa nº 01;
- - com Emendas nos 01 e 02, do Ver. Idenir Cecchim (líder do Governo);
- - incluído na Ordem do Dia em 26-04-21.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00381/20 - PELO Nº 002/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00225/2020-91 - ALTERA O ART. 43 E INCLUI O ARTIGO 43-A, 43-B E 43-C NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PPORTO ALEGRE, QUE TRATA DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR ABRANGIDO PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Observações
- 1º Turno
- - retirada da Mensagem Retificativa nº 01;
- - com Emenda nº 01, dos Vers. Idenir Cecchim, José Freitas, Hamilton Sossmeier, Felipe Camozzato, Ramiro Rosário, Gilson Padeiro, Pablo Mello, Mauro Pinheiro, Alexandre Bobadra, Giovane Byl, Moisés Barboza, Jessé Sangalli e Cassiá Carpes e das Veras Comandante Nádia, Mariana Pimentel, Cláudia Araújo, Fernanda Barth, Mônica Leal, Lourdes Sprenger e Psicóloga Tanise Sabino;
- - com Subemenda nº 02 à Emenda nº 01, das Veras Cláudia Araújo, Mônica Leal, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger e Fernanda Barth e dos Vers. Airto Ferronato, Mauro Zacher, Márcio Bins Ely, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Ramiro Rosário, José Freitas, Alexandre Bobadra, Giovane Byl, Hamilton Sossmeier, Mauro Pinheiro, Cassiá Carpes e Jessé Sangalli;
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA, em ambos os turnos – art. 130 do Regimento da CMPA;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 31-05-21, nos termos do § 5º do art. 129 do Regimento da CMPA.