Processos anunciados em 22/03/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00115/21 - PLE Nº 003/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00043/2021-00 - ALTERA O CAPUT E O § 1° E REVOGA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 4.267, DE 7 DE JANEIRO DE 1977.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - com Emendas nos 01 e 02, do Ver. Idenir Cecchim (líder do Governo);
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-04-21.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00381/20 - PELO Nº 002/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00225/2020-91 - ALTERA O ART. 43 E INCLUI O ARTIGO 43-A, 43-B E 43-C NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PPORTO ALEGRE, QUE TRATA DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR ABRANGIDO PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

    Observações

    • - 1º Sessão de discussão;
    • - retirada a Mensagem Retificativa nº 01;
    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-03-21 por força do art. 95 da LOM (45º dia em 19-03-21).