Processos anunciados em 12/04/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01103/18 - PLL Nº 102/18, de autoria Ver. José Freitas: 087.00115/2019-46 - Determina a prioridade de atendimento no Município de Porto Alegre e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 16-04-21 (sexta-feira).
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00001/20 - PLL Nº 001/20, de autoria Ver. Valter Nagelstein : 014.00027/2020-41 - Obriga os edifícios de uso público e coletivo do Município de Porto Alegre que possuam ambientes com ar interior climatizado artificialmente a disporem de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de seus sistemas de climatização.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 20-04-21 (terça-feira).
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00335/20 - PLL Nº 137/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00150/2020-54 - Reinstitui e mantém os empregos públicos criados para a execução das ações, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia de Saúde da Família, instituídos pela Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, alterada pela Lei nº 12.545, de 23 de maio de 2019, relacionados com seus respectivos quantitativos no Anexo I desta Lei, e regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores, e dá outras providências.

    Observações

    • Observações:
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-03-21.
  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00363/21 - REQ Nº 130/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00003/2021-63 - requer a constituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Futebol Feminino.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00367/21 - REQ Nº 132/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00124/2021-00 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00375/21 - REQ Nº 133/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00204/2021-35 requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público de Porto Alegre.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00364/21 - REQ Nº 131/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00004/2021-16 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo ao Futebol de Várzea.