Processos anunciados em 03/05/2021

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00434/21 - REQ Nº 150/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00079/2021-51 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à alteração na idade limite para ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul para 35 anos de idade”.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00133/21 - PLCE Nº 003/21, de autoria Governo Municipal: 118.00054/2021-81 - institui o Programa Municipal de incentivo ao desenvolvimento de setores estratégicos de alta tecnologia (Programa Creative) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-05-21.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00618/17 - PLCL Nº 005/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 118.00089/2021-11 - Inclui § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – de imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de 1 (um) ano.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-04-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00033/20 - PLE Nº 004/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 004.00008/2020-24 - ALTERA OS LIMITES DAS SUBUNIDADES 01 E 04 NA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 014 DA MACROZONA (MZ) 05; CRIA E INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) III A SUBUNIDADE 10 NA UEU 014 DA MZ 05; E DEFINE REGIME URBANISTICO PARA A SUBUNIDADE 10.

    Observações

    • - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-05-21.