Processos anunciados em 10/05/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03175/17 - PLL Nº 370/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 12-05-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02148/17 - PLCL Nº 037/17, de autoria Ver. Monica Leal: 004.00100/2020-94 - Institui o Código Ambiental do Município de Porto Alegre (CAM) e revoga as Leis nos 8.267, de 29 de dezembro de 1998, 8.279, de 20 de janeiro de 1999, 8.896, de 26 de abril de 2002, e as Leis Complementares nos 369, de 29 de janeiro de 1996, 755, de 30 de dezembro de 2014, 757, de 14 de janeiro de 2015, e 760, de 30 de março de 2015.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Mônica Leal;
    • - retirada a Emenda nº 02;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-05-21.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00458/21 - REQ Nº 155/21, de autoria Vers. Cassiá Carpes e outros: 023.00006/2021-05 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à criação da carreira própria para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande Do Sul, conforme determinado na Emenda Constitucional nº 67 de 20 de junho de 2014”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00467/21 - REQ Nº 157/21, de autoria Vers. Pablo Melo e Hamilton Sossmeier: SEI 218.00030/2021-11 – requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao retorno das atividades das quadras poliesportivas do Município de Porto Alegre, de forma responsável e seguindo todos os protocolos sanitários necessários”.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00114/19 - PLL Nº 059/19, de autoria Ver. José Freitas: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a denominação e o período da efeméride Dia do Doador de Sangue para Semana Municipal do Doador de Sangue, a ser realizada na semana que incluir o dia 14 de junho.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-05-21.