Processos anunciados em 13/05/2021
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00470/21 - REQ Nº 159/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e outros: 222.00082/2021-75 - – requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao processo de regulamentação da polícia penal, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul”.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00381/20 - PELO Nº 002/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00225/2020-91 - ALTERA O ART. 43 E INCLUI O ARTIGO 43-A, 43-B E 43-C NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PPORTO ALEGRE, QUE TRATA DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR ABRANGIDO PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Observações
- 1º Turno
- - retirada da Mensagem Retificativa nº 01;
- - com Emenda nº 01, dos Vers. Idenir Cecchim, José Freitas, Hamilton Sossmeier, Felipe Camozzato, Ramiro Rosário, Gilson Padeiro, Pablo Mello, Mauro Pinheiro, Alexandre Bobadra, Giovane Byl, Moisés Barboza, Jessé Sangalli e Cassiá Carpes e das Veras Comandante Nádia, Mariana Pimentel, Cláudia Araújo, Fernanda Barth, Mônica Leal, Lourdes Sprenger e Psicóloga Tanise Sabino;
- - com Subemenda nº 02 à Emenda nº 01, das Veras Cláudia Araújo, Mônica Leal, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger e Fernanda Barth e dos Vers. Airto Ferronato, Mauro Zacher, Márcio Bins Ely, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Ramiro Rosário, José Freitas, Alexandre Bobadra, Giovane Byl, Hamilton Sossmeier, Mauro Pinheiro, Cassiá Carpes e Jessé Sangalli;
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA, em ambos os turnos – art. 130 do Regimento da CMPA;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 31-05-21, nos termos do § 5º do art. 129 do Regimento da CMPA.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00307/20 - PLCL Nº 014/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni : 021.00132/2020-72 - Declara como Área Especial de Interesse Social I – AEIS I – a área que especifica, localizada no Morro da Cruz, no Bairro São José, criando nova Subunidade e alterando os limites das Subunidades adjacentes.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Aldacir Oliboni;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 17-05-21.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00386/21 - PLCE Nº 004/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00119/2021-99 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - RECUPERA POA.
Observações
- - com Emenda nº 01, dos Vers. Mauro Pinheiro e Ramiro Rosário;
- - com Emenda nº 02, do Ver. Cassiá Carpes;
- - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 02, do Ver. Cassiá Carpes e da VeraªMônica Leal (líder da Bancada do PP);
- - com Emenda nº 03, do Ver. Idenir Cecchim (líder da Bancada do MDB);
- - com Emenda nº 04, dos Vers. Roberto Robaina (líder da Bancada do PSOL), Matheus Gomes e Pedro Ruas e das Veras Reginete Bispo e Karen Santos;
- - com Emendas nos 05 e 06, do Ver. Aldacir Oliboni (líder da Bancada do PT);
- - com Emenda nº 07, dos Vers. Roberto Robaina (líder da Bancada do PSOL), Matheus Gomes e Pedro Ruas e da Verª Karen Santos;
- - com Emenda nº 08, da Verª Bruna Rodrigues (líder da Bancada do PC do B) e do Ver. Matheus Gomes;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 17-05-21.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00356/20 - PLL Nº 151/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00075/2020-29 - Determina a oferta de, no mínimo, 1 (uma) Farmácia Distrital com horário de atendimento até as 22h (vinte e duas horas) por Gerência Distrital de Saúde no Município de Porto Alegre.
Observações
- Veto Parcial
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 07-10-21 (quinta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00365/21 - PLL Nº 139/21, de autoria Ver. Giovane Byl e outros: 158.00048/2021-94 - Institui auxílio emergencial de prestação continuada às parcerias geridas por organizações da sociedade civil nas Escolas Comunitárias de Educação Infantil, na Educação integral, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, para jovens de 15 a 17 anos – Projovem Adolescente – e para idosos, e no Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência do Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 17-05-21.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00212/21 - PLL Nº 063/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00077/2021-87 - Inclui na ordem prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Porto Alegre agentes da segurança pública, agentes da saúde e demais profissionais considerados como pertencentes às atividades essenciais e que estejam envolvidos diretamente no combate a pandemias ou quaisquer outras crises sanitárias.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde;
- - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 01, dos Vers. Matheus Gomes e Roberto Robaina (líder da Bancada do PSOL);
- - adiada a discussão por uma Sessão em 16-06-21;
- - incluído na Ordem do Dia em 17-05-21 por força do art. 81 da LOM.