Processos anunciados em 17/05/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00266/20 - PLL Nº 106/20, de autoria Ver. Idenir Cecchin: 138.00020/2020-96 - Altera o caput do art. 2º, o item 5 e o § 2º do caput do art. 3º e inclui item 6 no caput do art. 3º da Lei nº 7.961, de 8 de janeiro de 1997 – que dispõe sobre a oficialização do Mercadão do Produtor no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, modificando a entidade responsável pela coordenação do Mercadão do Produtor, atualizando a denominação e a localização do Mercadão Cel. Massot e incluindo o Mercadão Lindóia no rol de mercadões oficializados e em funcionamento.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 19-05-21.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00487/21 - REQ Nº 165/21, de autoria Verª Fernanda Barth: SEI 212.00043/2021-88 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que vem ocorrendo desde segunda-feira, dia 10 de maio”.