Processos anunciados em 02/06/2021
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00223/20 - PLL Nº 087/20, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00010/2020-43 - Inclui a efeméride Semana de Valorização da Família no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 21 de outubro, e dá outras providências.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Hamilton Sossmeier;
- - com Emenda nº 02, do Ver. Alvoni Medina;
- - incluído na Ordem do Dia em 07-06-21 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00534/21 - REQ Nº 175/21, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00033/2021-39 - requer seja o período de Comunicações do dia 28 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 151 anos do Hospital Beneficência Portuguesa.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00542/21 - REQ Nº 177/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e outros: SEI 039.00019/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “contra o Vereador Alberto Heck, do Partido dos Trabalhadores – PT, da cidade de Santa Cruz do Sul/RS, em decorrência da manifestação ocorrida e divulgada nas redes sociais, onde claramente deseja a Morte do Presidente da República Jair Bolsonaro quando declara: ‘Se Adélio não tivesse errado a facada, o Brasil estaria livre do Bolsonaro'”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00537/21 - REQ Nº 176/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e outros: 222.00089/2021-97 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de emenda à Constituição nº 275/2016 que altera a redação do § 8º do artigo 144 da CRFB e inclui o inciso VI para definir as Guardas Municipais como órgão de segurança pública”.