Processos anunciados em 07/06/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00260/20 - PLL Nº 102/20, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00007/2020-63 - Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 02, dos Vers. Alvoni Medina e José Freitas (líder da Bancada do REP);
    • - retirada a Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-06-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Engº Comassetto;
    • - com Emenda nº 02, dos Vers. Aldacir Oliboni (líder da Bancada do PT) e Roberto Robaina e das Veras Daiana Santos, Reginete Bispo e Karen Santos;
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 02, das Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues (líder da Bancada do PCdoB);
    • - com Subemenda nº 02 à Emenda nº 02, dos Vers. Roberto Robaina (líder da Bancada do PSOL), Matheus Gomes, Leonel Radde, Pedro Ruas e Jonas Reis e das Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Reginete Bispo e Karen Santos;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-04-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00192/21 - PLL Nº 058/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00039/2021-36 - Reconhece, no Município de Porto Alegre, a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-06-21.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00549/21 - REQ Nº 178/21, de autoria Ver. Giovani e Coletivo e outros: 234.00001/2021-25 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02681/16 - PLL Nº 273/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00072/2021-63 - Cria o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    • - prejudicada a tramitação da Emenda nº 01, da Verª Sofia Cavedon, nos termos do art. 56, § 4º, I, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-06-21.