Processos anunciados em 10/06/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03061/17 - PLL Nº 346/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00164/2021-43 - Determina a execução do Hino de Porto Alegre nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-06-21.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01326/18 - PLL Nº 149/18, de autoria Ver. Alvoni Medina: 004.00048/2020-76 - Determina a publicização de informações, pelos estabelecimentos prestadores de serviços do sistema de transporte coletivo interestadual que atuam no Município de Porto Alegre, sobre os direitos da reserva de vagas gratuitas ou da aquisição de passagem com desconto para idosos conferido pela Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e pelo Decreto Federal nº 5.934, de 18 de outubro de 2006.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-06-21.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00374/14 - PLCL Nº 003/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00009/2020-75 - Institui o Programa IPTU Verde.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-06-21.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02532/15 - PLCL Nº 029/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00015/2020-22 - inclui inc. VII no caput do art. 18-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as receitas advindas da repartição de taxas públicas às empresas prestadoras de serviço público e de interesse público em rol de não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-06-21.