Processos anunciados em 17/06/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01624/17 - PELO Nº 006/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00173/2021-34 - Altera o inc. XX do caput do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre competências privativas do prefeito.

    Observações

    • - 1º Sessão de discussão;
    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01548/16 - PLL Nº 156/16, de autoria Ver. José Freitas: 118.00174/2021-89 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Bernardino Vendruscolo;
    • - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 20-06-22;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02170/16 - PLL Nº 220/16, de autoria Ver. José Freitas: 118.00175/2021-23 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação a instalar, nos veículos desses serviços, sistema sonoro que informe, nas situações que especifica, o nome da via e do ponto de parada ou do ponto de referência do local e o nome e o número da linha.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00862/17 - PLL Nº 087/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00176/2021-78 - Obriga as editoras a inserir nos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da rede municipal de ensino mensagem de advertência sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01, do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02118/17 - PLL Nº 231/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00177/2021-12 - Determina a instalação de dispositivo que altere o letreiro digital luminoso externo que indica linhas e bairros nos veículos do serviço de transporte coletivo e seletivo municipal para indicar ocorrência de assalto e revoga a Lei nº 7.340, de 15 de outubro de 1993.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02915/17 - PLL Nº 320/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00178/2021-67 - Estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público, bem como dos candidatos desistentes.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas (líder da Bancada do REP);
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03049/17 - PLL Nº 343/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00179/2021-10 - Institui o Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão do Sistema de Transporte Integrado (TRI) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00239/18 - PLL Nº 015/18, de autoria Ver. José Freitas: 118.00180/2021-36 - Determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Executivo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00271/18 - PLL Nº 017/18, de autoria Ver. José Freitas: 118.00181/2021-81 - Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública Municipal para pessoas com 60 (sessenta) anos de idade ou mais

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00467/19 - PLL Nº 211/19, de autoria Ver. José Freitas: 034.00136/2019-12 - Altera o § 8º do art. 27 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores, dispondo sobre a adequação à cor definida como padrão da identidade visual dos veículos que compõem o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00532/21 - PLE Nº 008/21, de autoria Governo Municipal: SEI 118.00158/2021-96 Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 12.677 de 24 de janeiro de 2020, autorizando a prorrogação dos contratos de professores temporários iniciados no ano de 2019 em razão do período de calamidade pública.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.
  12. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00593/21 - REQ Nº 183/21, de autoria Ver. Jessé Sangalli: SEI 220.00077/2021-64 – Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debate do Plano Diretor de Porto Alegre.

  13. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00121/21 - REQ Nº 057/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: SEI 207.00021/2021-23 Requer a constituição de Comissão Especial para Reabertura do SUS no Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.