Processos anunciados em 28/06/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00484/21 - PLE Nº 006/21, de autoria Governo Municipal: 118.00134/2021-37 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) de Porto Alegre, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, X, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-06-21 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00485/21 - PLCE Nº 007/21, de autoria Governo Municipal: 118.00135/2021-81 - Revoga a Lei Complementar nº 589, de 19 de fevereiro de 2008.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-06-21 por força do art. 81 da LOM.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00623/21 - REQ Nº 189/21, de autoria Ver. Pedro Ruas e outros: 207.00031/2021-69 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 147/2021, PCS - Plano de Cargos e Salários dos (as) servidores(as) do Tribunal de Justiça Estadual, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00618/21 - REQ Nº 187/21, de autoria Ver. Pedro Ruas e outros: SEI 207.00029/2021-90 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade à “AVICO - Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID -19”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00627/21 - REQ Nº 190/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00077/2021-78 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fazenda do Arado.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00637/21 - REQ Nº 192/21, de autoria Ver. Jessé Sangalli e outros: 220.00087/2021-08 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à criação de MOTOTÁXI em Porto Alegre”.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00240/20 - PLL Nº 092/20, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00011/2020-29 - Determina a prioridade de atendimento a pessoas idosas nos serviços de delivery.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 30-06-21.