Processos anunciados em 03/08/2021

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00556/21 - PLE Nº 009/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00163/2021-07 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025.

   Observações

   • - com Emendas nos 01, 02, 04 a 07, 09, 11 a 14, 16 a 110 e Subemendas nº 01 às Emendas nos 16, 17, 25, 30, 31, 32 e 33 e Subemendas nº 02 às Emendas nos 16 e 25;
   • - retiradas as Emendas nos 03, 08, 10 e 15;
   • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, “caput”, c/c art. 82, “caput”, da LOM;
   • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
   • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
   • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas Emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
   • - incluído na Ordem do Dia em 04-08-21.