Processos anunciados em 05/08/2021

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00497/21 - PLL Nº 191/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2021-71 - Inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 09-08-21 por força do art. 81 da LOM.

2. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00643/21 - PLE Nº 014/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00194/2021-50 - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021.

   Observações

   • - com Mensagem Retificativa nº 01;
   • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, “caput”, c/c art. 82, “caput”, da LOM;
   • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
   • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
   • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas Emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
   • - incluído na Ordem do Dia em 09-08-21.

4. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.