Processos anunciados em 09/08/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01550/16 - PLL Nº 158/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Institui o Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-08-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00175/20 - PLL Nº 073/20, de autoria Ver. Paulinho Motorista: 045.00006/2020-02 - Institui o auxílio emergencial de prestação continuada para os autorizatários do serviço de transporte escolar do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 27-05-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00011/19 - PLL Nº 007/19, de autoria Ver. José Freitas: 118.00182/2021-25 - Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue e à doação de órgãos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor ou ao usuário no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. José Freitas (líder da Bancada do REP);
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 23-08-21;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-08-21.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00279/21 - REQ Nº 113/21, de autoria Mesa Diretora: 038.00012/2021-40 - Requer seja o período de Comunicações do dia 13 de setembro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Soldado.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00701/21 - PLE Nº 017/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00207/2021-91 - ALTERA O CAPUT DO ART. 8º DA LEI Nº 11.229, DE 6 DE MARCO DE 2012, QUE INSTITUI O BONUS-MORADIA - DISPONDO SOBRE A AQUISICAO DE IMOVEL COM BONUS MORADIA ENTRE AS FAMILIAS INDIVIDUALMENTE CADASTRADAS E PERMITE A UNIFICACAO DE SEUS RESPECTIVOS BONUS-MORADIA, PARA AQUISICAO EM CONJUNTO DE IMOVEL DE MAIOR VALOR.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia 11-08-21.