Processos anunciados em 27/04/2015

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01632/14 - PLE Nº 024/14, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre a instalação, conservação e uso de elevador, de escada rolante e de outros equipamentos de transporte no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 1.827, de 27 de dezembro de 1957, 2.134, de 19 de novembro de 1960, 2.864, de 9 de dezembro de 1965, 7.787, de 24 de maio de 1996, e 8.497, de 22 de maio de 2000.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00288/14 - PLL Nº 018/14, de autoria do Ver. Alceu Brasinha: dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas e estádios esportivos.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01116/12 - PLL Nº 081/12, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely: assegura a realização gratuita de testes vocacionais a todos os alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública municipal de ensino.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02803/14 - PLL Nº 254/14, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o evento Natal na Praça, em período do mês de dezembro, a ser definido anualmente.