Processos anunciados em 27/09/2021

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00257/21 - REQ Nº 107/21, de autoria Mesa Diretora: 038.00015/2021-83 - Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de outubro destinado a assinalar o Dia do Médico.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00845/21 - PLL Nº 354/21, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00133/2021-49 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR CELITO CRISTOFOLI.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-09-21.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00482/21 - PLL Nº 183/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00041/2021-12 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A VIOLONCELISTA GAUCHA MARJANA RUTKOWSKI.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-09-21.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00282/20 - PLL Nº 110/20, de autoria Ver. Cassio Trogildo: 026.00039/2020-63 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar das redes pública e privada de ensino no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-09-21.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00356/20 - PLL Nº 151/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00075/2020-29 - Determina a oferta de, no mínimo, 1 (uma) Farmácia Distrital com horário de atendimento até as 22h (vinte e duas horas) por Gerência Distrital de Saúde no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 07-10-21 (quinta-feira).

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00771/21 - PLE Nº 019/21, de autoria Governo Municipal: SEI 118.00232/2021-74 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-09-21 por força do art. 81 da LOM.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00904/21 - REQ Nº 239/21, de autoria LAURA SITO: 216.00121/2021-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 11 de outubro destinado a homenagear o curso preparatório TransENEM.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00917/21 - REQ Nº 241/21, de autoria MAURO PINHEIRO: SEI 039.00037/2021-42 Requer a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre/Alvorada/Viamão pela Duplicação do Caminho do Meio.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00412/19 - PLL Nº 190/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: 202.00002/2020-11 - Altera o caput e o § 1º do art. 18, o caput do art. 24, o caput do art. 27, o art. 28, o caput e o § 1º do art. 33 e o caput do art. 34, inclui §§ 1º e 2º no art. 34 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 30, o art. 35 e o inc. XXVI do art. 51, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a exploração comercial de empenas cegas de edifícios e muros e sobre veículos publicitários referentes ao imóvel em que se encontram fixados.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 28-09-21 (terça-feira).